Sindicato de enfermeiros do Botswana insta deputados a rejeitar nova proposta
A BONU afirma que a proposta põe em risco as salvaguardas legais e os meios de subsistência dos trabalhadores, enquanto o Ministério da Saúde defende que actualizará as normas e protegerá a segurança pública.
O Sindicato dos Enfermeiros do Botswana (BONU) lançou uma campanha a nível nacional instando os membros do Parlamento e o público a rejeitar o Projeto de Lei n.º 32 de 2026, uma proposta para substituir a Lei dos Enfermeiros e Parteiras do país. O ministro da Saúde, Dr. Stephen Modise, apresentou o projeto de lei à Assembleia Nacional.
A BONU afirmou que as suas preocupações incluem poderes amplos para cancelar o registo de enfermeiros sem garantias adequadas de defesa em audiência justa, novas taxas impostas sem consulta e uma proposta de redução da representação sindical direta no Conselho de Enfermagem e Obstetrícia. O sindicato referiu que as propostas iniciais dos seus membros foram ignoradas durante a elaboração. O Ministério da Saúde sustenta que a lei alinhará a prática local com os padrões internacionais modernos.
Ao abrigo da Secção 44, a categoria de enfermeiros inscritos será eliminada gradualmente ao longo de quatro anos, podendo os enfermeiros afetados trabalhar temporariamente enquanto atualizam as suas qualificações. A Secção 41 estabelece penalizações para o exercício não registado e a contratação negligente.
Porque é importanteEnfermeiros e parteiras enfrentam novas taxas sem consulta prévia e a perda de representação sindical directa no conselho profissional ao abrigo da proposta.