Tinubu pede ao parlamento para substituir penas de prisão por tentativa de suicídio por apoio médico
A proposta oferecerá apoio médico em vez de processos judiciais, enquanto um projecto de lei separado do Senado sobre o assunto já passou pela segunda leitura.
O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, pediu ao parlamento para descriminalizar a tentativa de suicídio, propondo apoio médico em vez de processos judiciais para as pessoas que sobrevivem. Ao abrigo da lei nigeriana actual, a tentativa de suicídio é um crime punível com até um ano de prisão, multa ou ambas as penas.
Um projecto de lei separado para substituir as penas por tratamento, reabilitação e apoio passou a sua segunda leitura no Senado. O seu promotor, o senador Asuquo Ekpenyong, afirma que processar os sobreviventes pode dissuadir as pessoas com pensamentos suicidas de procurar ajuda. Alertou também que o medo de processos e o estigma social podem levar as famílias a ocultar as tentativas.
Os profissionais de saúde mental têm exigido reformas há anos. O parlamento deve agora analisar a proposta de Tinubu; o projecto de lei do Senado encontra-se já numa fase mais avançada de tramitação.
Porque é importanteAs pessoas que sobrevivem a tentativas de suicídio enfrentam um possível processo judicial ao abrigo da actual lei, enquanto ambas as propostas as encaminhariam para cuidados médicos e reabilitação.