Faye promulga por decreto orçamento rectificativo de 2026 rejeitado no Senegal
O presidente agiu depois de o Pastef, que detém uma ampla maioria no parlamento, ter rejeitado o orçamento rectificativo e o orçamento de 2027.
O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, colocou em vigor por decreto a lei de finanças rectificativa de 2026, anunciou a presidência a 19 de novembro. A medida surgiu após a sua rejeição pelo Pastef, os Patriotas Africanos do Senegal pelo Trabalho, a Ética e a Fraternidade, que detém uma ampla maioria na Assembleia Nacional.
As autoridades afirmam que o decreto tem fundamentação constitucional e legal e visa assegurar a continuidade do orçamento de Estado, de acordo com uma nota avançada pelo jornal Le Soleil. O parlamento rejeitou o diploma rectificativo a 3 de novembro.
O Pastef rejeitou igualmente a proposta de orçamento para 2027 a 18 de novembro.
Porque é importanteO governo tem de manter o orçamento de Estado a funcionar ao abrigo do decreto após os legisladores terem rejeitado a proposta rectificativa.