Lei mineira do Zimbabué alvo de apelos a uma revisão cuidada
O Zimbabwe Independent refere que a Lei de Minas e Minerais de 1961 já não reflete as realidades da indústria mineira.
A proposta de Lei de Minas e Minerais do Zimbabué deve ser ponderada com cuidado antes de ser aprovada, defendeu o Zimbabwe Independent num editorial publicado na sexta-feira. A legislação proposta substituiria a Lei de Minas e Minerais de 1961, que, segundo o jornal, já não reflete as realidades da indústria mineira do país.
O editorial referia que o Zimbabué esperou demasiado tempo por uma lei mineira moderna, mas argumentou que a importância do setor para a economia torna a pressa um mau conselheiro para a aprovação da lei. O texto não indicou um calendário nem disposições específicas da proposta.
O argumento do jornal foi o de que os legisladores devem ponderar cuidadosamente a legislação à medida que consideram a substituição da lei com décadas de existência.
Porque é importanteOs legisladores que analisam a lei mineira devem equilibrar a substituição da lei de 1961 com um escrutínio rigoroso, dado o peso da mineração para a economia zimbabuense.